Universidade Federal do Ceará
Instituto de Educação Física e Esportes

O Auxílio-Inclusão Digital, anunciado na última sexta-feira (31) e cujo edital foi lançado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), tem sido alvo de informações distorcidas por parte de entidades representativas. Diante disso, a Administração Superior da Universidade Federal do Ceará considera importante tornar públicos os acontecimentos que culminaram na aprovação e concessão desse novo benefício, que integra a maior ação de inclusão digital da história da UFC e consiste em uma política institucional, com reflexos positivos durante e após a pandemia do novo coronavírus:

‒ Desde o início da pandemia, a Administração Superior da UFC garantiu que criaria todos os mecanismos necessários à inclusão da comunidade estudantil nas atividades de conclusão do semestre 2020.1. Os estudos sobre a viabilidade e legalidade de um novo auxílio financeiro, específico para a compra de computadores e tablets pelos alunos, tiveram início ainda durante a construção do Plano Pedagógico de Emergência (PPE), em meados de maio de 2020. Portanto, não é verídica a informação de que a UFC agiu sob pressão de grupos sindicais ou estudantis.

‒ Uma vez identificada a necessidade de um auxílio financeiro para a compra dos equipamentos pelos estudantes, sempre tendo em vista a evolução da pandemia e a imprevisibilidade do retorno presencial das atividades acadêmicas em curto prazo, a UFC passou a empreender esforços para garantir os recursos necessários à medida. Toda a articulação partiu da própria Administração Superior, que buscou verificar possíveis fontes financeiras e consultar a viabilidade jurídica da ação, de modo a resguardar tanto a Universidade quanto os alunos beneficiados. Não houve qualquer ação colaborativa de instituições de classe, no sentido de somar esforços para encontrar soluções para a inclusão digital que beneficiassem alunos e professores. Na verdade, tais entidades eram contra o PPE, assim como foram contra a realização dos Encontros Universitários e a manutenção do Calendário Universitário.

‒ A limitação de recursos financeiros e a necessidade de concretizar o repasse do auxílio em tempo hábil (para que os estudantes já pudessem iniciar suas atividades letivas remotas) levaram à necessidade de critérios de seleção. A intenção da UFC é priorizar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estão matriculados em pelo menos três disciplinas no semestre 2020.1. Este critério tem justificativa óbvia: quanto mais disciplinas o estudante estiver cursando, mais tempo de acesso a equipamentos eletrônicos lhe será exigido; consequentemente, maior sua necessidade de dispor de um computador ou tablet próprio – daí, portanto, a inclusão do critério do número de disciplinas no edital.

‒ Além desses pontos, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de onde se originam os recursos para a compra dos equipamentos, condiciona a utilização de suas verbas para medidas que visem conter a retenção e a evasão dos alunos de graduação. Desse modo, o estudante matriculado em três ou mais disciplinas teria mais dificuldade de concluí-las sem os equipamentos adequados, configurando maior risco de evasão e retenção.

‒ É importante lembrar que o Auxílio-Inclusão Digital é apenas uma das ações de um amplo leque de medidas tomadas pela UFC para apoiar as atividades letivas, rumo à conclusão do semestre 2020.1, colocando a Instituição como referência nacional na multiplicidade de ações de apoio à comunidade acadêmica. Três providências centrais e fundamentais estão sendo implementadas: a distribuição de 6 mil pacotes de Internet móvel de 20 Gb mensais para estudantes, a aquisição de novos computadores para as unidades acadêmicas da Capital e do Interior e a ampliação da cobertura Wi-Fi na UFC, inclusive nas residências universitárias.

‒ No tocante à execução do PPE, destacam-se também: a implementação de um grande plano de atividades formativas (cursos, oficinas, webinários) para capacitar estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos para uso de ambiente de aprendizagem on-line; a criação de mecanismos como a Supressão de Disciplinas a qualquer tempo, o que garante a estudantes que não tenham condições de acompanhar as aulas a possibilidade de suprimir disciplinas, sem prejuízo ao Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) ou ao tempo de conclusão do curso.

‒ Um relevante esforço financeiro foi realizado para viabilizar medidas de assistência estudantil neste período de pandemia, a partir do remanejamento de verbas do PNAES e da utilização de recursos próprios da Universidade. Até agora, foram disponibilizados cerca de R$ 8,85 milhões para pagamento de auxílios, incluindo o Auxílio-Inclusão Digital, Auxílio-Emergencial, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Deslocamento e aquisição de chips de Internet.

‒ Apesar do discurso anacrônico de algumas entidades, que, desde o início da pandemia, têm se manifestado contra a busca por soluções que permitam o direito de a comunidade acadêmica dar continuidade às atividades letivas, estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes têm demonstrado disposição, boa vontade e interesse em seguir em frente, contando com o apoio da UFC. Balanços parciais da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) apontam que o volume de inclusão de novas disciplinas, em 2020.1, pelos estudantes foi muito superior ao de supressão de componentes curriculares nas duas primeiras semanas de implantação do PPE. A PROGRAD está sistematizando essas informações e, em breve, divulgará os dados consolidados.

‒ A Administração Superior da UFC lamenta que algumas entidades tenham assumido uma postura insistentemente reativa, chegando a se posicionar contra medidas que claramente têm impacto positivo junto à comunidade universitária. A ADUFC tem se manifestado contra todas as ações da Universidade, desde a redefinição do Programa de Bolsas (que significou a ampliação de bolsas PET para todos os campi do Interior, a ampliação em 20% de bolsas BIA e incremento de 60% em bolsas PIBIC e PIBIT), até a manutenção do calendário universitário, passando pela aprovação do PPE e pela realização on-line dos Encontros Universitários, que claramente foi bem-sucedida.

‒ A UFC tem ciência de que as condições de ensino-aprendizagem não são as ideais e que a comunidade universitária é extremamente diversa, tendo lidado com a pandemia a partir de realidades diferentes. A covid-19 impôs severos desafios a todas as instituições, de todos os setores da sociedade. Desde março, nossa Universidade enfrentou inúmeros obstáculos, trabalhou com seriedade e agiu com eficiência, para responder com soluções adequadas na urgência que a situação demandava. Registre-se, por fim, que a Administração Superior da UFC contou com o apoio da comunidade acadêmica, fundamental para o sucesso das iniciativas, as quais, reafirme-se, tinham e têm o objetivo de, mesmo na pandemia, permitir que a nossa Universidade cumpra a sua missão e fortaleça as suas ações em prol de toda a sociedade cearense.

Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque ‒ Reitor
Prof. Glauco Lobo Filho ‒ Vice-Reitor